A Unicamp e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram, na terça-feira (4), um Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e a implementação de um aplicativo e de um website do projeto “Trabalho Sem Assédio”. Segundo as instituições, as ferramentas têm o objetivo de combater a violência e o assédio moral e sexual no trabalho.
O projeto “Trabalho Sem Assédio” tem como finalidade trazer informações para conscientizar trabalhadores, empresas, o poder público e a sociedade civil quanto à importância da prevenção e do combate à violência, à discriminação e ao assédio no trabalho, além de recomendar mecanismos de proteção e de denúncia.
O app e o website estão em fase final de desenvolvimento pela Unicamp, sob orientação do MPT, com o apoio técnico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Não é apenas um acordo de cooperação técnica entre o MPT e a Unicamp. Para nós, da Unicamp, representa um marco na luta contra a violência, a discriminação e o assédio, unindo o conhecimento de renomadas instituições para combater esse problema que assola o mundo do trabalho”, disse a coordenadora-geral da Unicamp e reitora em exercício, Maria Luiza Moretti, que assinou o acordo.
![Cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Campinas](https://www.jornal.unicamp.br/wp-content/uploads/sites/32/2024/06/Ju_20240606_Unicamp_MPT_WhatsApp-Image-2024-06-05-at-15.19-interna1.jpg)
“O MPT, na sua tentativa sempre válida de combater os ilícitos, irá expor toda a sociedade a essa provocação. O assédio será repetido se não houver o devido combate e, por isso mesmo, deve ser denunciado”, disse o procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira. “O aplicativo será uma ferramenta facilitadora de denúncias, a fim de que a prática seja combatida e devidamente punida. Existe um campo enorme de violência no âmbito do trabalho, por isso, só tenho a agradecer por essa importante parceria”, afirmou Pereira.
A partir da assinatura, as instituições se comprometem a desenvolver ações conjuntas além da criação do aplicativo e do website informativo, como fomentar a realização de campanhas de conscientização e a promoção de eventos e de cursos de capacitação sobre o tema.
O evento de assinatura aconteceu no auditório do edifício-sede do MPT, em Campinas, e contou também com as presenças da procuradora-chefe do MPT em Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, da procuradora-chefe do MPT em São Paulo, Vera Lúcia Carlos, e da coordenadora nacional da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho), Danielle Olivares Corrêa, entre outras autoridades.
![Cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Campinas](https://www.jornal.unicamp.br/wp-content/uploads/sites/32/2024/06/Ju_20240606_Unicamp_MPT_WhatsApp-Image-2024-06-05-at-15.19-interna2.jpg)
“O lançamento desse projeto vem em boa hora, no momento histórico vivido pelo Brasil relativo ao processo de ratificação da Convenção 190, o que demonstra a força da sociedade no sentido de combater todo tipo de violência”, explicou Corrêa, referindo-se à norma da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que reconhece violência e assédio no trabalho como violações. O processo de ratificação pelo Brasil teve início em abril de 2023. Uma vez ratificada, a norma internacional tem força de lei no país.
“É um trabalho que foi motivado justamente pela busca da prevenção e do combate às violências, às discriminações e ao assédio. É um produto no qual acreditamos muito, pois produzirá um impacto muito positivo no combate a essas mazelas, e esperamos que também traga uma contribuição para o processo de ratificação da Convenção 190”, afirmou a procuradora Valdirene Silva de Assis, membra do grupo de trabalho que idealizou o projeto “Trabalho Sem Assédio”.
“O aplicativo será voltado para todos os brasileiros e, tal como o site, será totalmente gratuito. Será uma ferramenta para as pessoas que não têm voz ou escudo, que não sabem o que é ou deixa de ser um processo de assédio ou discriminação, seja pela cor da pele, seja porque não têm grande capital social”, finalizou o professor e pesquisador da Unicamp José Roberto Heloani, que coordenou o acordo de cooperação pela universidade.
O app estará disponível em breve na loja virtual Google Play, para celulares com sistema operacional Android.